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Viih Tube e o uso indevido da marca BabyTube

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Recentemente o casal de influenciadores e empresários Viih Tube e Eliezer, que juntos somam 32 milhões de seguidores, criaram uma marca de brinquedos infantis, a BabyTube.


Não é de hoje que influenciadores deixaram de apenas divulgar marcas e passaram a empreender, criando marcas e desenvolvendo novos negócios.


A BabyTube tem como fonte de inspiração a filha do casal, e seus produtos foram e estão sendo desenvolvidos com base em cada fase da bebê.


Até o lançamento, cerca de R$600 mil reais já haviam sido investidos na marca e a expectativa é faturar 2 milhões apenas com o primeiro lançamento.


Acontece que, ao criarem a marca, os influenciadores negligenciaram uma parte primordialmente, que é a pesquisa de viabilidade no INPI.


O objetivo da pesquisa é analisar se já existe outra marca com o mesmo nome e dentro do mesmo ramo de atuação já registrada. Existindo, uma nova marca não pode ser criada utilizando um nome já registrado.


E foi exatamente o que aconteceu.


Desde 2007, a marca BabyTub está devidamente registrada no INPI. Com isso, ela garante que nenhuma outra marca, dentro do seu segmento de atuação, qual seja, itens para bebês, utilize o mesmo nome que o seu.


Ou seja, com base nisso, vemos que os influenciadores estão utilizando indevidamente uma marca já registrada, sendo, tal ato, inclusive, considerado crime contra o registro de marca, como dispõe o artigo 189, da Lei 9.279/96.


A titular da marca já tomou conhecimento dessa utilização, quando a marca Babytube buscou registro no INPI e, inclusive, já apresentou oposição ao registro.


O próximo passo será a manifestação da equipe jurídica do casal e, posteriormente, decisão do INPI.


Por fim, vemos, mais uma vez, a importância da pesquisa de viabilidade e consequentemente do registro de marca.


Até porque, o que vale no INPI é a marca registrada, pouco importando os milhões de seguidores dos seus titulares ou, ainda, a relevância da marca. Como já dito, a marca é daquele que registrar primeiro.


Por isso, fica como dica, antes de iniciar um negócio faça a pesquisa de viabilidade, isso evita, entre tantas coisas, o investimento em algo que não será seu.


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Karine Azeredo

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