Um contrato de prestação de serviços pode afastar o meu cliente?

Sim, pode.

Por dois motivos que neste texto iremos lhe apresentar.

Eu sei que parece meio chocante ou até contraditório, mas sim, um contrato que não esteja legalmente correto e que possua uma série de cláusulas sem nexo podem sim afastar o seu potencial cliente.

Como já dissemos em diversos outros textos, que vários profissionais utilizam modelos da internet para criarem os seus contratos. Acontece que, normalmente, esses modelos não seguem o que dispõe o ordenamento jurídico, em várias aspectos, mas, principalmente, no que diz respeito às normas contidas no Código de Defesa do Consumidor.

Isso porque, a maioria dos contratos de prestação de serviços são regidos pelo Código Civil e também pelo Código de Defesa do Consumidor. Assim, as cláusulas do contrato precisará atender às determinações legais impostas nesses códigos.

Além disso, tendo em vista a liberdade contratual muito difundida e defendida pela Lei de Liberdade Econômica, a jurisprudência hoje tem um papel fundamental na elaboração de cláusulas contratuais.

É por meio dela que sabemos os percentuais aceitos a título de multas, as possibilidade de rescisão e diversas outras questões, que normalmente são diferentes para cada estado.

Acontece que, esses modelos prontos ou desenvolvidos por profissionais que não possuem conhecimento técnico para tanto, não se enquadram a tudo que fora exposto acima.

Assim, o que vemos, são contratos que protegem apenas o prestador de serviços, eximindo-o de toda e qualquer responsabilidade e de outro lado, impondo inúmeras obrigações para o cliente, ora contratante.

É o que chamamos de cláusulas “leoninas”, que conceitua-se como uma cláusula que estabelece uma relação desproporcional de vantagens e desvantagens entre as partes envolvidas no contrato, em suma, seria como se o intuito do contratado fosse “engolir” todos os direitos do contratante. Esses tipos de contrato são facilmente revisados pelo judiciário, o que sem dúvidas traz prejuízos ao prestador de serviço.

Além de tudo isso, um segundo motivo merece ser apontado.

Com base nos atendimentos e conversas que temos feito, observamos que a maior parte dos profissionais autônomos temem perder seus clientes por conta de

um contrato muito complexo e exagerado em termos jurídicos.

E, sim, isso pode acontecer. Por isso é tão importante a contratação de um profissional que entenda a sua demanda e saiba transformá-la em cláusulas simples e assertivas, que não assuste e muito menos espante o cliente.

Por isso, se você deseja conquistar mais clientes e não perdê-los por esses motivo, nós da Karine Azeredo Advocacia, indicamos que você tenha um contrato juridicamente correto, exclusivo e estrategicamente pensado para a realidade do seu negócio e que atenderá às suas necessidades e as de seu cliente.

Por fim, mas não menos importante, caso tenha alguma dúvida, nosso contato está no canto inferior direito. Não deixe de nos perguntar.