Novamente, venho trazer aqui dúvidas que sempre surgem quando se pensa em registrar uma marca.
Sobre a importância e relevância, já foi falado em outros textos, agora o quanto custa todo o processo de registro?
Primeiramente, esclareço que caro e barato são conceitos relativos, o que é caro para uma pessoa não necessariamente será para outra.
Ao iniciar o processo de registro os empreendedores/empresários precisam estar ciente da existência de dois custos, as taxas do INPI e os honorários do profissional contratado para acompanhar o processo de registro.
Acerca das taxas do INPI, cumpre ressaltar, um ponto de extrema relevância, qual seja, o desconto de até 60% nas taxas aplicadas pelo órgão para determinados grupos, que são:
Microempreendedor Individual (MEI)
Microempresa
Empresa de Pequeno Porte
Pessoas Físicas
Cooperativas
Instituições de ensino e pesquisa, sem fins lucrativos
Sobre os valores, tendo em vista que as taxas no INPI são públicas, estarei citando algumas. Como por exemplo, ao iniciar o processo de registro, considerado o desconto acima citado, a taxa inicial é no valor de R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais).
No fim do processo, para que seja expedido o certificado de registro, é necessário o pagamento de outra taxa, essa no valor de R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais).
Essas são as taxas básicas considerando um processo sem imprevistos, como oposição e recursos, o que geram novas taxas.
Acerca da duração do registro, como dispõe o artigo 133, da Lei 9279/96, são de 10 (dez) anos, podendo ser renovada quantas vezes forem necessárias. Cumpre esclarecer, que durante esse período de 10 (dez) anos, não há nenhuma taxa a ser paga ao INPI.
Por todo exposto, qual a sua opinião? É caro registrar uma marca?
Nós, da Karine Azeredo Advocacia, acreditamos que este é o melhor investimento a ser feito no seu negócio.
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