Como contratualista preciso te alertar que nem tudo é contrato.
Sim, eu sei que pode parecer estranho, mas a verdade é que podemos resolver diversas questões do nosso dia a dia com um termo de confissão de dívida ou mesmo um termo de responsabilidade.
Mas como isso funciona? Não existe uma regra clara quando você necessitará de um contrato ou quando apenas um termo irá resolver sua questão ou lhe trazer segurança, mas, algumas questões devem ser observadas, como por exemplo:
Tempo de duração para a prestação do serviço contratado: se o cliente contrata seu serviço e em um único ato você entrega, normalmente um termo de responsabilidade já é suficiente para trazer segurança para a sua atuação. Temos como exemplo, a aplicação de cílios, sobrancelha micropigmentada, tatuagem, nail design e diversos outros tipos de serviço;
Valor: mesmo tratando-se de um serviço de rápida execução, quando se tratar de um contrato de grande valor, é necessário o respaldo da relação por meio de um contrato.
Prazo: quando a prestação do serviço se prolongar por meses, o termo de responsabilidade apenas não irá atender todas as necessidades dessa relação. Como por exemplo, acompanhamento nutricional de 6 (seis) meses, apenas um contrato pode delimitar como será feito o atendimento durante esse período, o que está ou não incluso no valor.
Poderíamos tecer aqui diversos outros exemplos, mas o principal é consultar um especialista, porque ele sim te dirá o que é melhor para a sua atuação, de acordo com as suas particularidades.
Além disso, vale ressaltar que algum documento precisa existir para que sua atuação seja protegida. Apenas conversas no aplicativo de mensagem não são suficientes para demonstrar como será a sua atuação, possíveis intercorrências, os deveres e obrigações das partes. Enfim, são várias informações que precisam estar de alguma forma reguladas.
Por fim, informamos que em breve, traremos aqui mais informações acerca do termo de responsabilidade.
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